Auxílio Brasil, vai continuar em 2023?

Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo 30 de outubro, uma das maiores expectativas da população está em saber se o Auxilio Brasil vai continuar ou não em 2023. Atualmente, a mídia fala de R$ R$ 405,00 R$ 600,00 e até em R$ 800,00 gerando ainda mais dúvida e ansiedade.


O benefício que começou com R$ 400,00 evoluiu para R$ 600,00 de agosto a dezembro, por meio de uma Emenda Constitucional aprovada no Congresso. Mas de acordo com os órgãos competentes, não há orçamento suficiente para continuidade do benefício em 2023.


Entretanto, uma das maiores promessas da campanha presidencial do Lula foi justamente manter o Auxilio Brasil em R$ 600,00 em seu primeiro ano de governo. A seguir, vamos entender melhor as possibilidades que o benefício tem de vigorar no próximo ano.

Imagem retirada do Google

O que é o Auxílio Brasil e quais são os seus principais benefícios?

Coordenado pelo Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil nasceu para integrar assistência social, emprego, renda, saúde e educação em um único programa. Sua finalidade é simplificar a cesta de benefícios disponibilizados para família carente, ao mesmo tempo que estimula sua autonomia e superação da vulnerabilidade social.


Além de disponibilizar uma renda básica a famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, o programa facilita o acesso a benefícios do governo e estimula a emancipação econômica dessas famílias. Os seus objetivos são, basicamente:

  • promoção da cidadania e articulação de políticas públicas favoráveis aos seus beneficiários;
  • apoio a gestantes, crianças e adolescentes;
  • desenvolvimento das habilidades da criança na primeira infância;
  • oferta de creches para crianças;
  • desenvolvimento de crianças e adolescentes;
  • estímulo de crianças e adolescentes pelo conhecimento científico e tecnológico.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

O Auxilio Brasil é o programa que veio substituir o antigo Bolsa Família. Através dele, famílias com renda familiar per capta de até R$ 105 ou em situação de pobreza com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 recebem recursos financeiros do Governo Federal.


Só em 2022, mais de 20 milhões de pessoas conseguiram ser beneficiadas pelo programa. Contudo, além da faixa de renda necessária a entrada e permanência no programa, quem deseja receber o benefício precisa cumprir mais alguns requisitos:

  • manutenção de frequência escolar mensal de pelo menos 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
  • frequência escolar mensal de no mínimo 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
  • cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos de idade;
  • gestantes que estejam realizando o pré-natal completo.

Para receber o benefício, é necessário ainda ter cadastro no Cadastro Único. Para fazê-lo, é necessário ir a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima da sua residência ou a um posto de atendimento do Cadastro Único da sua cidade. Esse cadastro deve estar sempre atualizado. Caso contrário, o benefício pode vir a ser suspenso ou cancelado.

Qual é o valor previsto para 2023 com o novo presidente ?

No orçamento enviado em 31 de agosto pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso através do PLOA, Projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor a ser pago no Auxilio Brasil em 2023 é de apenas 405 por beneficiário. Isso corresponde a uma redução de 32,5% no valor pago atualmente.


Se considerarmos o valor original de R$ 400, o Auxílio sofreria um aumento de apenas 1,25%, que está abaixo da inflação acumulada ao longo de 2022. Então, se Lula quiser seguir adiante com sua promessa de campanha, precisará modificar trechos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.


De acordo com o petista, existe a necessidade de nomear como novo ministro alguém que tenha acesso ao orçamento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Assim o então presidente poderia solicitar a continuidade do benefício para 2023, bem como sua manutenção do no valor de R$ 600,00.


O PLOA 2023 adotou como previsão a inclusão de mais de 1 milhão de novas famílias no Auxílio Brasil. Ou seja, o aumento de 20,2 para 21,64 milhões de famílias beneficiadas.

O valor do Auxilio Brasil poderá aumentar?

No período da campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro prometeu o pagamento de R$ 200 para quem já tem o Auxílio Brasil e conseguisse emprego. Este valor somado aos R$ 600,00 atuais, resultaria em um benefício de R$ 800,00 para o trabalhador.


Bolsonaro não foi eleito mas, o fato é que além de os R$ 600 não estarem no PLOA de 2023 encaminhada por ele, este adicional de R$ 200,00 já é oferecido pelo programa na forma do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana. Então, se Lula conseguir manter o auxílio em R$ 600, para alguns o valor mensal a ser recebido totalizará de fato R$ 800.