Isenção do IPVA em 2023

Diante de todos os custos que um proprietário tem com o seu automóvel no nosso país, conseguir isenção do IPVA é um dos seus maiores sonhos. As regras para isenção de 2023 já saíram e prometem beneficiar muitos motoristas no ano que se aproxima.


Contudo, devido ao fato de o IPVA ser um imposto estadual, é preciso saber que cada estado tem autonomia para formalizar normas específicas em tudo o que diz respeito a este imposto, inclusive a isenção do seu pagamento. Então para ter a segurança de que o seu carro terá o benefício em 2023, é importante conhecer o regulamento específico do seu estado.


Neste artigo vamos entender as normas aplicadas em 2023 para cada estado de acordo com a idade do modelo, bem como os casos de isenção por doença. Mas se após conhecer essas regras você constatar que não estará isento, não precisa ficar desanimado ou desanimada. Pois vamos falar também sobre como solicitar um desconto para o seu IPVA. Fique conosco até o final.

Diante de todos os custos que um proprietário tem com o seu automóvel no nosso país, conseguir isenção no IPVA é um dos seus maiores sonhos. As regras para isenção de 2023 já saíram e prometem beneficiar muitos motoristas no ano que se aproxima.
Isenção IPVA 2023 ( Imagem retirado do Google )

Regras para isenção de IPVA em 2023

Vejamos agora as regras de isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação, aplicadas a cada estado.

EstadosVeículos isentos de IPVA
Goiás e Rio Grande do Norte10 anos ou mais de fabricação
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Espírito Santo,
Maranhão, Pará, Paraíba,
Piauí e Rio de Janeiro
15 anos ou mais de fabricação
Mato Grosso18 anos ou mais de fabricação
São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul,
Acre e Rio Grande do Sul
20 anos ou mais de fabricação
Alagoas23 anos ou mais de fabricação
Santa Catarina30 anos ou mais de fabricação
Tabela Isenção de IPVA dos Estados

Apenas os estados de Roraima e Minas Gerais ficam fora da tabela anterior. No primeiro, estão isentos veículos agrícolas, táxis, motos de até 160 cilindradas, e veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias. Já em Minas Gerais, apenas para veículos com placa preta.

Isenção de IPVA por doença em 2023

Listamos a seguir as 35 doenças que, caso o motorista possa comprovar mediante apresentação de laudo médico emitido por uma clínica credenciada ao Detran do seu Estado, lhe garantem a isenção do pagamento de IPVA. As enfermidades estão listadas em ordem alfabética.

  • Amputações;
  • Artrite Reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Doenças Degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
  • Renal Crônico com uso de (fístula);
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia.

Tem como pedir desconto no IPVA?

De acordo com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o IPVA subiu numa média de 22,54% em 2022, o que fragilizou ainda mais a situação econômica do país. Tal ocorrência levou o governo de São Paulo a realizar mudanças nas regras do imposto, o que inclui condições favoráveis ao seu desconto.

Os contribuintes que pagam o imposto em cota única já contam com o desconto de 3% oferecido pela Sefaz, e em 2002 esse desconto acabou triplicado, com a taxa de desconto alcançando os 9%.Pela primeira vez também, os motoristas que optaram por dividir o pagamento do imposto obtiveram um desconto de 5%. Inclusive, o parcelamento de no máximo 3x passou a ser de até 5x.

Além de desconto, o Sefaz/SP às vezes promove programas para facilitar a quitação de débitos atrasados. Em 2021, esse desconto chegou a cobrir 40% de juros e multas na cobrança de ICMS e IPVA atrasados e até mesmo inscritos na dívida ativa.

Em 2022, porém, tal projeto não foi renovado e os contribuintes com dívidas de IPVA atrasadas que quisessem regularizar sua situação, tiveram que negociar sem descontos. Já os proprietários com débito inscrito na dívida ativa devem procurar o Sefaz ou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), caso já estejam inscritos no Cadin.