Salário Mínimo 2023, terá aumento real?

Quando o reajuste do salário mínimo fica acima da inflação anual ele tem um aumento real. Esse aumento é o desejo dos brasileiros sobretudo num período como o atual, onde a inflação está elevada em decorrência da alta do dólar e das commodities com cotação internacional, veja a previsão de quanto será o salário mínimo em 2023.


Mas quais podem ser as consequências de um reajuste maior do piso mínimo nacional? O salário mínimo está hoje em R$ 1 212 e é uma referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS.


A campanha presidencial de 2022 teve o reajuste do salário mínimo como tema principal e Lula, agora eleito, vem assegurando a população de que o salário mínimo de 2023 terá um ganho real pela primeira vez em 4 anos, com aumento de 1,4%. Mas para que essa missão seja cumprida será preciso considerar a inflação e a média de crescimento do PIB nos últimos 5 anos.

Quando o reajuste do salário mínimo fica acima da inflação anual ele tem um aumento real. Esse aumento é o desejo dos brasileiros sobretudo num período como o atual, onde a inflação está elevada em decorrência da alta do dólar e das commodities com cotação internacional.
(imagem retirada do Google)

O que é o aumento real?

O aumento real do salário mínimo é o aumento que acompanha a elevação dos preços que compõem a cesta de consumo básica da população. Ou seja, é a atualização de valor que acompanha a inflação e mantém o poder de compra do consumidor.


O salário mínimo seguiu uma fórmula pré-definida ao longo dos governos Lula, Dilma e Temer, de acordo com a qual o seu valor era corrigido por um cálculo que levava em conta a inflação do último ano acrescida do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores e uma projeção para o ano seguinte.


A fórmula chegou a ser transformada na Lei nº 12.382/2011, que passou a instituir uma política de valorização para o salário mínimo até 2014. Após isso, a medida foi renovada para perdurar até 2019.

Salário Mínimo em 2023

Com o governo Bolsonaro, a lei que atrelava o resultado do PIB a correção do salário mínimo não ganhou novas extensões e a lei que valia até 2019 deixou de vigorar. O governo sucessor de Michel Temer avaliou o reajuste real do salário mínimo como um fator negativo para as contas públicas.


Desde então, o reajuste passou a levar em consideração somente o reajuste inflacionário medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o salário mínimo previsto para 2023 é R$ 1 302. Na atual proposta encaminhada ao Congresso não há previsão para um reajuste acima da inflação, mas uma nova atualização ainda pode ser proposta até o final de 2022.


A equipe responsável pela transição do governo Lula Equipe de transição avalia a possibilidade de um reajuste capaz de compensar parte dos últimos três anos, onde o salário mínimo não obteve valorização. De acordo com ela, o novo salário mínimo pode chegar a R$ 1.319,00

Como seria uma nova política de valorização para o salário mínimo?

Especulações e promessas eleitorais a parte, o fato é que não será uma tarefa fácil fechar a conta que possibilita um reajuste real do salário mínimo para 2023. Afinal, pressionar as contas públicas leva ao aumento dos gastos previdenciários. Isso além de poder desencadear o aumento do desemprego e da informalidade em face do encarecimento da mão-de-obra e um novo desequilíbrio inflacionário diante do aumento de preços decorrentes da maior procura.


Mas o problema do aumento do salário mínimo vai além de um cálculo que considera o PIB. E os aumentos anuais subsequentes do salário mínimo vem endividando o governo e aumentando a carga tributária em cima da população. Esse crescimento não pressiona apenas a aposentadoria do setor público, mas também a do setor privado.


O senador petista Wellington Dias, coordenador do plano de governo Lula, está à frente das negociações para alteração do orçamento público de 2023 e o governo Lula tem até 1º de janeiro de 2023 para anunciar o valor oficial para o novo salário mínimo. Além do reajuste salarial, o governo garante a continuidade de R$ 600 para o Auxílio Brasil.

Qual seria a melhor regra para esse reajuste?

Especialistas indicam o salário mínimo como uma das principais ferramentas ao crescimento econômico das famílias brasileiras, além de funcionar como uma importante política de distribuição de renda.


De acordo com os economistas, não existe uma regra ideal para o reajuste do salário mínimo. O importante é estimar o quanto ele afeta a produtividade, o comércio e o poder de compra do cidadão comum.